Faithin Omaha eBook Collection

Download or read book Direito Civil, V.1 - Parte Geral written by CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) GUERRA and published by Elsevier Brasil. This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro faz parte da série Caderno de Questões. O tema abordado é a Parte Geral do Direito Civil, sendo a obra dividida em seis capítulos. No capítulo 1, aborda-se os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-lei no 4.657/42), em especial, hermenêutica jurídica, integração da lei, conflito da lei no tempo e no espaço. O assunto Pessoa Natural é o objeto do capítulo 2. Ainda nesse capítulo são tratados os direitos da personalidade. O estudo da Pessoa Jurídica foi tratado no capítulo 3, tendo como base os artigos 40 a 60 do Código Civil brasileiro. O capítulo 4 é destinado aos Bens, abordando a teoria geral da coisa com suas espécies, a base são os artigos 79 a 109. Os fatos, atos e negócios jurídicos são analisados em dois capítulos o 5 e o 6. Naquele, a teoria geral do instituto, distinguindo-se os três conceitos, estudando, ainda, o elementos naturais, essenciais e acidentais do negócio jurídico. Os assuntos forma e prova do negócio jurídico também fazem parte deste capítulo. No último capítulo, tem-se a segunda parte do tema - fatos, atos e negócios jurídicos -, sendo abordados os seguintes assuntos; vícios do negócio jurídico, nulidade, ato ilícito e prescrição e decadência.