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Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.